Atuação
Nossa área de atuação abrange quase todos os ramos do Direito. Verifique abaixo, qual é o de seu interesse.
Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil
Adoção
Divórcio
Alimentos
Investigação de paternidade
Custódia
Inventários
Testamentos
Hipotecas
Marcas e Patentes
Propriedade industrial
Concorrência desleal
Direito autoral
Auditoria legal
Propriedade intelectual
Etc
Disputas contratuais
Habilitação de créditos em falências e concordatas
Negociações empresariais
Conversão de dívidas
Investimentos, empréstimos e financiamentos
Transações imobiliárias
Constituição de sociedades
Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais.
Contrato individual do trabalho
Limitação do tempo de trabalho
Salário e remuneração
A Previdência Social e a relação de trabalho
Condições ambientais de trabalho
Poder disciplinar
Trabalho da mulher e do menor
Estabilidade e FGTS
Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho
Terceirização
Organização sindical, negociação coletiva
Flexibilização de direitos
Formas de participação do empregado na empresa
A participação nos lucros e a previdência social
Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores.
Crime de descaminho
Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco
Crime de sonegação fiscal
Medida cautelar fiscal
Ação de execução fiscal
Processo administrativo
Embargos a execuções
Princípios processuais
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo
Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal
Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais.
Assessoria em assuntos jurídicos de natureza ambiental, envolvendo consultoria jurídica preventiva e contenciosa administrativa e judicial em todos os níveis
Recursos administrativos
Inquéritos policiais
Inquéritos civis públicos
Ações civis públicas e ações indenizatórias de danos ao meio ambiente
Profissionais
Sebastião Tristão Sthel
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 1986.
Pós-graduado em Direito do Estado - Monografia de Direito Constitucional - pelo Instituto de Ensino Superior Nelson Abel de Almeida / Consultime.
Pós-graduado em Relações Sindicais e Negociação Coletiva de Trabalho, pelo Conjunto Universitário Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.
Fluente na língua inglesa, com aperfeiçoamento em Cambridge, Inglaterra.
Lecionou nas Cadeiras de Processo Civil e Direito do Trabalho por três anos, pela UFES.
Atuou como advogado do quadro funcional do Sistema Financeiro Banestes por quinze anos, sendo os quatro últimos como Gerente do Departamento Jurídico.
Alessandro Andrade Paixão
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 1998.
Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Lecionou nas Cadeiras de Direito e afins por quatro anos, pelas Escolas Profissionalizantes Estaduais de 2º Grau.
Há dez anos atua como advogado de grandes empresas capixabas e multinacionais.
Saulo Portes Sthel
Bacharel em Direito, pela Faculdade Brasileira (UNIVIX), em 2014.
Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Damásio de Direito.
Há mais de seis anos atua como advogado com o Direito do Trabalho.
Contato
Endereço
Avenida Nossa Senhora da Penha, 570
Ed. Centro da Praia Shopping, Sala 902
Praia do Canto - Vitória (ES)
CEP 29.055-131
Telefone
+55 27 99268-4347
tristaosthel@tristaosthel.com.br
Horário de funcionamento
Segunda à sexta
9:00 - 17:00